PF diz que Sindnapi foi um dos que mais desviou valores de benefícios e aposentadorias

De acordo com o site Metrópoles, a Polícia Federal afirmou que o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi) “foi uma das entidades que mais desviou ilicitamente valores de benefícios previdenciários”, segundo representação que embasou a nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada na quinta (9/10).

A ação cumpriu buscas e apreensões em endereços do sindicato e de dirigentes, entre eles o presidente Milton Baptista de Souza. O vice-presidente, José Ferreira da Silva (Frei Chico) — irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — não foi alvo das medidas.

O relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro André Mendonça, autorizou o sequestro de R$ 389.490.908,91 em bens e valores do Sindnapi, da Coopernapi, do espólio de João Batista Inocentini e de dirigentes Milton Baptista de Souza Filho, Luiz Antonio Adriano da Silva, Anisio Ferreira de Sousa e Carlos Cavalcante de Lacerda. O montante corresponde, segundo a decisão, ao total recebido desde a celebração dos ACTs até janeiro de 2025.

Mendonça citou material da PF, CGU e TCU que indicaria “relevante participação” dos representados em organização criminosa para lesar aposentados e pensionistas por meio de descontos indevidos, com pulverização de repasses para empresas e pessoas físicas ligadas à direção e medidas de ocultação e lavagem de recursos.

A decisão reproduz dados da PF sobre a trajetória de arrecadação do sindicato via descontos:

• Descontos mensais: 237.699 (2021); 325.603 (2022); 366.207 (2023).
• Valores recebidos: R$ 41 milhões (2021); R$ 88 milhões (2022); R$ 149 milhões (2023).

Entre 2023 e 2024, a expansão seguiu: 67.255 adesões em jul/2023 e 63.133 em jun/2024 (Relatório de Avaliação nº 1.680.913/CGU). No mesmo período, houve 47.650 pedidos de exclusão de filiação ao Sindnapi.

Em nota, o Sindnapi afirmou desconhecer o teor da investigação que fundamentou a decisão de Mendonça e declarou responder “pelos nossos atos, amparados em contabilidade verificável e transparência administrativa e jurídica”. A entidade atribuiu o crescimento de associados aos serviços prestados (assistência jurídica e previdenciária, descontos em farmácias, auxílio-funeral, cursos, colônia de férias) e disse que a alta na pandemia decorreu do perfil do público e dos benefícios oferecidos. Classificou o bloqueio como “abusivo” e informou que recorrerá.

A PF sustenta que os números revelam fraudes em escala inédita, com o INSS ressarcindo vítimas e impacto ao erário. As investigações seguem sob sigilo.